NCM 8307.10.10: Do tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm

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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Tubo flexível submarino acima de 254 mm: aplicação, camadas e diâmetro são cumulativos

Este item dos tubos flexíveis de ferro ou aço exige tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, construção por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico e diâmetro interior superior a 254 mm. O uso offshore, sozinho, não demonstra o conjunto das condições; exatamente 254 mm não ultrapassa o limite.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8307.10.90Outros tubos flexíveis de ferro ou aço
É o confronto dentro do mesmo ramo metálico quando não se atende ao recorte específico. A análise continua exigindo a identidade de tubo flexível abrangido pela posição.[1][2]
8307.90.00Tubos flexíveis de outros metais comuns
O metal conduz a outro ramo. Não se deve transferir para tubos de outros metais a abertura nacional que exige camadas flexíveis de aço.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um tubo de diâmetro interior de exatamente 254 mm satisfaz este recorte?: Não quanto à dimensão. O texto exige valor superior a 254 mm. A igualdade não deve ser incluída ao resumir a descrição comercial.[1][2]
Qualquer tubo flexível usado numa plataforma atende a este item?: Não. O caminho exige o tipo destinado à exploração submarina, as camadas indicadas e o limite de diâmetro interior. Os requisitos precisam ser conferidos juntos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

83CapítuloObras diversas de metais comuns.
8307PosiçãoTubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
8307.10SubposiçãoDe ferro ou aço
8307.10.10Subitem · esta páginaDo tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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