NCM 7303.00.00: Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Tubo de ferro fundido: material, fabricação e função vêm antes do revestimento

A posição é de tubos e perfis ocos de ferro fundido conforme a definição do capítulo. As notas descrevem fabricação por moldes ou vazamento centrífugo e admitem ligações por encaixe, flanges e outras formas. Tubo de aço sem costura e tubo de ferro fundido não são sinônimos, mesmo que ambos sejam usados em redes de água.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7304.39.10Tubo sem costura não ligado, não revestido, até 229 mm, no ramo outros
Esse exemplo pertence ao tubo de ferro ou aço da posição 73.04, com condições adicionais de seção, processo e diâmetro. A aplicação hidráulica comum não elimina a diferença do material.[1][2]
7307.11.00Acessórios para tubos de ferro fundido não maleável
O confronto separa o tubo do acessório e exige verificar também o tipo de ferro fundido do item de destino. Uma conexão fornecida separadamente não é automaticamente o próprio tubo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um revestimento de plástico faz todo tubo de ferro fundido sair desta posição?: Não. As notas preveem esse revestimento, entre outros. É preciso considerar a constituição e a forma da mercadoria completa, sem classificá-la apenas pela superfície.[1][2]
Toda peça oca obtida por fundição é tubo deste código?: Não. Além da identificação do metal, a peça deve corresponder a tubo ou perfil oco. As notas afastam produtos transformados em partes próprias de máquinas, radiadores e outros artigos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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