NCM 7304.11.00: De aço inoxidável

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tubo inox sem costura para oleoduto ou gasoduto: confirme o tipo técnico do tubo

O código exige tubo sem costura, de aço inoxidável, do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos. Transportar algum óleo ou gás não basta para demonstrar esse tipo: tubos de lubrificação de máquinas e peças já preparadas para função própria pedem outra análise. A ficha deve identificar material, construção e especificação do tubo apresentado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Qualquer tubo inox que conduza óleo é tubo de oleoduto deste item?
Não. Identifique o tipo técnico e o estado fornecido. As notas separam tubos preparados que constituam manifestamente partes de máquinas ou outros artigos.[1][2]
Somente uma norma API específica permite este código?
Não. A nota de subposição abrange os artigos do tipo descrito quaisquer que sejam as normas ou especificações satisfeitas. Isso não elimina a necessidade de comprovar que o produto seja dessa espécie.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 27/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 73, considerações gerais e posição 73.04 completa, especialmente a nota das subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29; capítulo 72, notas 1 d), e), f) e p), e posição 72.28 para confronto com barras ocas de perfuração. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
  2. 7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
  3. 7304.1SubposiçãoTubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
  4. 7304.11.00Subitem · esta páginaDe aço inoxidável

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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