NCM 7304.39.10: Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Tubo não revestido até 229 mm: o diâmetro é exterior e o ramo não é o dos frios

O item está nos outros produtos circulares sem costura de ferro ou aço não ligado, após os estirados ou laminados a frio. Ele individualiza tubos não revestidos com diâmetro exterior até 229 mm. Assim, medidas e ausência de camada só resolvem parte da conferência; o processo e o tipo de tubo também precisam estar identificados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7304.39.20Tubo revestido até 229 mm no mesmo ramo
A diferença imediata é a presença de revestimento. A igualdade de diâmetro e material não permite ignorar a camada.[1][2]
7304.31.10Tubo não revestido não ligado obtido a frio
Esse item pertence ao ramo de estiramento ou laminação a frio e não repete o mesmo teto dimensional. O processo deve ser conferido antes da medida.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Tubo com 229 mm de diâmetro exterior já fica no residual final?: Não pela dimensão. O limite deste item inclui 229 mm; confirme ainda ausência de revestimento, material, seção e processo.[1][2]
Sem costura significa necessariamente laminado a quente?: Não. As notas descrevem diferentes processos e acabamentos, inclusive a frio. A ausência de solda longitudinal não comprova, sozinha, o ramo outros de processo.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 7304.39.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2610Tipo de tubosDestaque subitem 73043910 e 73043990	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 3 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.3SubposiçãoOutros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado
7304.39SubposiçãoOutros
7304.39.10Subitem · esta páginaTubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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