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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
Este item pertence à posição residual de obras cerâmicas e individualiza as de porcelana. As notas citam frascos de uso geral em laboratório, guarnições de portas ou móveis e outras espécies, desde que não estejam compreendidas em outra posição. Porcelana desconhecida ou função incompleta não justifica o residual.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
As notas distinguem frascos de uso geral dos utensílios especialmente concebidos para operações químicas ou técnicas. Local de uso não basta para escolher a posição.[1][2]
A função decorativa exige comparação própria; o residual não substitui a identificação de uma estatueta ou outro objeto ornamental.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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