NCM 6913.90.00: Outros — contexto: Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica.

Dúvidas sobre este produto

Todo vaso cerâmico com pintura é exclusivamente ornamental?

Não. O acabamento não demonstra sozinho a função. Confira a concepção e a utilidade do artigo, distinguindo vaso de cultivo de objeto destinado principalmente à ornamentação.[1][2]

Uma caneca com desenho pode ser tratada como decoração?

As notas separam louça decorada ainda utilizável normalmente de objetos em que o caráter ornamental supera nitidamente a utilidade. Personalização isolada não resolve essa diferença.[1][2]