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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O código individualiza estatuetas e outros objetos ornamentais de porcelana. As notas abrangem decoração de interiores e exteriores, mas excluem artigos com posição mais específica. Uma peça bonita ou pintada não é automaticamente ornamental para esta classificação: sua utilidade efetiva precisa ser conhecida.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A espécie decorativa pode ser igual, mas a matéria separa as subdivisões da posição.[1][2]
A decoração que preserva a utilização normal do utensílio não basta para deslocá-lo à posição de objetos ornamentais.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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