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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
Este código abrange aparelhos e artigos de porcelana para usos químicos ou outros usos técnicos de 69.09. As notas citam utensílios de laboratório, filtros e aparelhos industriais, mas excluem refratários de 69.03 e peças elétricas especificadas. Porcelana no nome não resolve a finalidade do objeto.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Compare características, composição e concepção refratária; o simples uso em laboratório não reúne todos os cadinhos em 69.09.[1][2]
As notas de 69.09 excluem frascos de uso geral em laboratório para 69.14. A aplicação declarada deve distinguir esses objetos dos utensílios técnicos específicos.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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