NCM 6911.10.90: Outros — contexto: Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

Dúvidas sobre este produto

Uma caneca personalizada de porcelana vira objeto ornamental apenas pela estampa?

As notas mantêm louça decorada nas posições de uso doméstico quando sua utilização normal é preservada. A estampa, sozinha, não elimina a função da caneca.[1][2]

Porcelanato e porcelana de mesa são nomes suficientes para o mesmo código?

Não. A nomenclatura distingue a natureza do objeto, como placa de revestimento e utensílio de mesa. Identifique artigo, matéria e função, sem decidir pela semelhança das palavras comerciais.[1][2]