NCM 5808.90.00: Outros — contexto: Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5808 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Passamanaria, borlas e pompons: nem todo ornamento precisa estar em rolo

Este ramo reúne outros artigos de 58.08. A posição distingue passamanarias de comprimento indeterminado de borlas, pompons e semelhantes que são artigos unitários. Essa exceção não permite incluir qualquer enfeite acabado: rosetas e outros artigos têm exclusões próprias.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5808.10.00Tranças em peça
É o grupo específico quando a mercadoria é a própria trança, antes de selecionar outros artigos.[1][2]
5806.32.00Outras fitas sintéticas ou artificiais
As notas distinguem fitas com picotes das guarnições com franjas tecidas; a matéria também precisa ser confirmada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pompons precisam ser fornecidos em tira para pertencer a 58.08?: Não. As notas tratam borlas, pompons e semelhantes como artigos unitários, inclusive com presilha de fixação. Isso é diferente da exigência de comprimento indeterminado para outros produtos da posição.[1][2]
Uma fita com borda picotada é necessariamente passamanaria deste item?: Não. A Nesh distingue fitas denteadas ou com picotes, remetidas a 58.06, das fitas com franjas longitudinais obtidas por tecelagem. Solicite como a borda foi construída.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

58CapítuloTecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
5808PosiçãoTranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes.
5808.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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