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NCM 4910.00.00: Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Ter datas impressas não transforma todo artigo em calendário

Esta NCM abrange calendários impressos de qualquer espécie, incluindo blocos para desfolhar, desde que a impressão lhes confira a característica essencial. Informações astronômicas, marés, poemas, imagens ou publicidade podem coexistir com as datas. O exame muda quando o calendário é apenas um detalhe de um objeto ou quando a publicação existe principalmente para informar sobre eventos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4911.99.00Suportes impressos sem o bloco

    Suportes para calendários que tragam impressão ou ilustração, mas estejam sem os blocos desfolháveis, são remetidos a 49.11. A finalidade futura de receber datas não equivale à apresentação do calendário.[1][2]

  • 4901.99.00Publicações sobre eventos

    Obras dedicadas essencialmente a fornecer informações sobre manifestações podem ser livros ou impressos semelhantes, conforme sua apresentação. Se forem publicitárias, há ainda o confronto próprio com 49.11.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Publicidade na folha exige sempre mudar o código?
Não. Calendários podem conter anúncios. É necessário que o artigo conserve a característica essencial de calendário dada pela impressão.[1][2]
Um calendário perpétuo está excluído?
Não automaticamente. As notas incluem determinados calendários compostos chamados perpétuos. A construção deve ser descrita, sem confundir esse artigo com qualquer objeto que possua uma indicação de data.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 49 e posição 49.10, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 49.01, 49.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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