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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O cheque de viagem possui código próprio dentro da posição dos documentos que representam valor fiduciário ou convencional superior ao suporte material. As notas o mencionam entre os títulos semelhantes a certificados e outros documentos de valor. Não se confunde com uma cédula monetária nem com qualquer cheque apresentado por uma pessoa em viagem.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Notas e papéis-moeda são uma espécie diferente, emitida para servir como valor fiduciário nos termos das notas. A existência de valor facial nos dois documentos não justifica tratá-los como a mesma mercadoria.[1][2]
Talões de cheques em branco e outros documentos abrangidos pela posição precisam ser examinados no recorte residual correspondente. A palavra cheque não dispensa verificar se é efetivamente um cheque de viagem.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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