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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 3920.99.10 descreve silicone entre as outras formas plásticas da posição 39.20. O recorte exige material não alveolar e construção sem reforço, estratificação, suporte ou associação semelhante excluída. A identificação como silicone não basta para incluir uma espuma, uma forma combinada ou qualquer objeto moldado desse material.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O grupo de produtos alveolares permite confrontar estruturas celulares fora das matérias ali especificadas. A composição e a forma do produto precisam continuar comprovadas.[1][2]
Uma construção reforçada ou associada a suporte exige analisar os ramos de 39.21 e suas condições. O nome silicone aplicado à camada aparente não identifica o conjunto inteiro.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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