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NCM 3920.99.20: De poli(álcool vinílico)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O poli(álcool vinílico) é um recorte específico, não qualquer plástico vinílico

O item 3920.99.20 nomeia poli(álcool vinílico) entre as outras formas de plástico da posição 39.20. As notas registram a abreviação PVAL para esse polímero. O produto ainda precisa ser não alveolar, sem reforço, estratificação, suporte ou associação semelhante excluída, e estar em forma abrangida pela Nota 10.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3920.91.00Poli(butiral de vinila)

    PVB possui item próprio. A referência comum à família vinílica não torna equivalentes poli(butiral de vinila) e poli(álcool vinílico); identifique qual deles compõe a forma fornecida.[1][2]

  • 3920.99.90Residual de outro plástico

    O item final não deve ser escolhido quando a identidade nominal de PVAL está demonstrada. Antes do residual, examine a composição e os desdobramentos específicos da série.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer filme chamado vinílico atende a este item?
Não. A expressão é ampla demais. O recorte exige poli(álcool vinílico), além das condições de estrutura, construção e forma estabelecidas na posição.[1][2]
Uma película com suporte pode ignorá-lo por ser muito fino?
Não. Espessura reduzida não elimina uma associação de matérias. A função do suporte e a construção completa precisam ser verificadas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.20, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3920PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
  3. 3920.9SubposiçãoDe outro plástico
  4. 3920.99SubposiçãoDe outro plástico
  5. 3920.99.20Subitem · esta páginaDe poli(álcool vinílico)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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