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NCM 3903.90.90: Outros — contexto: Polímeros de estireno, em formas primárias.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3903 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual de estireno não reúne automaticamente todo copolímero com butadieno

A NCM 3903.90.90 encerra o ramo de outros polímeros de estireno após os recortes nacionais específicos. Antes dele, devem ser examinadas a posição, a subposição e as descrições de MBS e ASA. Copolímeros que correspondam à definição de borracha sintética do Capítulo 40 são excluídos do capítulo de plástico, ainda que contenham estireno.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3903.90.10MBS individualizado

    A 3903.90.10 possui menção nacional própria. O caráter residual de 3903.90 não permite omitir esse nível antes de escolher 3903.90.90.[1][2]

  • 3903.20.00SAN

    A 3903.20.00 tem o recorte de estireno e acrilonitrila, com soma mínima dos motivos indicada na nota. Outros comonômeros precisam ser considerados para verificar se a condição é atendida.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda resina com estireno e butadieno é borracha sintética?
Não. É preciso aplicar a definição legal pertinente, e não classificar somente pela presença dos dois nomes.[1][2]
Qualquer polímero de estireno modificado fica neste residual?
Não. A NESH ressalva, por exemplo, certos modificados que constituem permutadores de íons, remetidos a 39.14.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.03, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Complementos: NESH, Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.02, incluindo exclusões e notas de subposição. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3903PosiçãoPolímeros de estireno, em formas primárias.
  3. 3903.90SubposiçãoOutros
  4. 3903.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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