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NCM 3903.90.20: Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

ASA e ABS: a troca do nome de um motivo não é detalhe de cadastro

A NCM 3903.90.20 individualiza copolímeros de acrilonitrilo, estireno e acrilato de butilo, denominados ASA na descrição oficial. O código está no ramo de outros polímeros de estireno em formas primárias. Identificar esses motivos permite distingui-lo do ABS, sem presumir equivalência porque os materiais compartilham parte da denominação ou da aplicação comercial.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3903.30.20ABS sem carga

    A 3903.30.20 nomeia acrilonitrila, butadieno e estireno no ramo ABS. A diferença dos motivos designados deve ser preservada, além da condição sem carga desse terminal específico.[1][2]

  • 3903.90.10MBS

    A 3903.90.10 é outro recorte nominal da tabela dentro de Outros polímeros de estireno. O residual compartilhado não elimina a identificação particular de cada copolímero.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O requisito especial de soma dos motivos do ABS vale automaticamente para ASA?
Não. A regra especial da nota está vinculada às subposições que ela enumera; não deve ser transportada por semelhança de siglas.[1][2]
Uma peça moldada de ASA é forma primária?
Não por ser constituída desse polímero. A forma efetivamente fornecida precisa corresponder às apresentações primárias delimitadas pela Nota 6.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.03, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3903PosiçãoPolímeros de estireno, em formas primárias.
  3. 3903.90SubposiçãoOutros
  4. 3903.90.20Subitem · esta páginaCopolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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