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NCM 3904.10.10: Obtido por processo de suspensão

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O processo de suspensão precisa estar ligado ao PVC não misturado

A NCM 3904.10.10 identifica poli(cloreto de vinila) obtido por processo de suspensão, não misturado com outras substâncias. O nome do processo é o último nível da descrição: antes dele, permanecem as condições de PVC, ausência de mistura e forma primária. Um composto comercial para fabricar tubos não fica definido apenas pela indicação PVC de suspensão.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3904.10.20PVC obtido por emulsão

    A 3904.10.20 compartilha as condições de não misturado e forma primária, mas nomeia outro processo de obtenção. Essa diferença precisa constar da caracterização técnica.[1][2]

  • 3904.21.00Outro PVC não plastificado

    A 3904.21.00 pertence ao ramo Outro PVC. Sua ausência de plastificação não equivale à condição mais ampla de não misturado que antecede este código de suspensão.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

PVC para fabricar tubos já está descrito suficientemente?
Não. A aplicação não esclarece processo, composição nem estado primário da mercadoria fornecida.[1][2]
Uma chapa de PVC mantém este terminal por ter sido feita com resina de suspensão?
Não automaticamente. A posição exige formas primárias; a chapa deve ser examinada no estado em que se apresenta.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.04, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3904PosiçãoPolímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
  3. 3904.10SubposiçãoPoli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
  4. 3904.10.10Subitem · esta páginaObtido por processo de suspensão

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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