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NCM 3903.20.00: Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

SAN: dois motivos somados não dispensam examinar os demais

A NCM 3903.20.00 individualiza copolímeros de estireno e acrilonitrila, conhecidos como SAN, em formas primárias. A Nota de subposições exige que os motivos dos dois comonômeros mencionados representem, juntos, 95% ou mais em peso do polímero. Essa condição vem depois da escolha correta da posição pelas notas do capítulo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3903.19.00Outros poliestirenos

    A 3903.19.00 permanece no ramo de poliestireno. A condição monomérica desse ramo é distinta da soma de estireno e acrilonitrila exigida para SAN.[1][2]

  • 3903.90.90Residual de outros polímeros de estireno

    A 3903.90.90 é residual nacional após seus recortes específicos. Quando a composição afasta SAN, é necessário percorrer esses níveis, sem saltar automaticamente para um terminal apenas pela sigla comercial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ter 90% de estireno e acrilonitrila somados basta?
Não. A nota exige pelo menos 95% para a subposição, conforme demonstra o exemplo oficial.[1][2]
A ordem das letras SAN determina a predominância?
Não. As NESH alertam que abreviações não demonstram necessariamente as proporções. A composição efetiva orienta a leitura das notas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.03, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3903PosiçãoPolímeros de estireno, em formas primárias.
  3. 3903.20.00Subitem · esta páginaCopolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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