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NCM 3605.00.00: Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.

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1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 29 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fósforos e a fronteira com artigos pirotécnicos

Fósforos de 36.05 são descritos pelas NESH como artigos que produzem pequena chama por fricção, sem se limitarem ao suporte de madeira. A fonte menciona outras matérias de suporte, mas a variedade construtiva não elimina a fronteira mais importante: artigos de pirotecnia de 36.04 estão expressamente excluídos. Um fogo de bengala pode ter aparência de fósforo e continuar pertencendo à posição pirotécnica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3604.10.00Fogos de artifício

    O comparador pertence à posição expressamente ressalvada no título de 36.05. Identificar a natureza pirotécnica tem precedência sobre classificar pela aparência de palito.[1][2]

  • 3606.90.00Outros artigos de 36.06

    Tochas, acendalhas e ligas pirofóricas fazem parte de uma posição com alcance próprio. A possibilidade de produzir chama ou faísca não os transforma em fósforos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O fósforo precisa ter haste de madeira?
Não. A NESH admite suportes diversos; a matéria da haste não constitui requisito exclusivo da posição.[1][2]
Inflamar por fricção sempre determina 36.05?
Não. A fonte preserva a exclusão dos artigos pirotécnicos, inclusive os semelhantes a fósforos que possuam essa característica.[1][2]

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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