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NCM 9999.20.00: Descrição oficial indisponível

Este código possui dados de atributos, mas sua descrição oficial não está disponível nesta consulta. Os vínculos e o histórico abaixo não confirmam a vigência do código nem a classificação de uma mercadoria. Confira a nomenclatura no Classif do Portal Único antes de utilizá-lo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por ANVISA, DFPC, IBAMA, INMETRO, MAPA
Última mudança observada
31 de outubro de 2026
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Guia de conferência
Não publicado para este código
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
2
incluídos
0
removidos
0
alterados
  1. ATT_17960

    IncluídoVínculo

    ATT_17960

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 31/10/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    Produtos cadastrados antes de 31/10/2026 podem estar sem este atributo.

    Analisar meu catálogo
    Boletim de outubro de 2026
  2. ATT_17960

    IncluídoDefinição

    Designação e codificação de produtos

    • A definição do atributo passou a constar na tabela do Portal Único.
    • Formato: Escolha em lista.
    • Uso: Tratamento administrativo, Catálogo de Produtos.
    • Órgãos: ANVISA, DFPC, IBAMA, INMETRO, MAPA.
    • Início da vigência: 30/10/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.
    • Atributo condicionante: não.
    • Lista de opções: 339 opções.
    • Registros condicionados: 0 registros.

    Produtos cadastrados antes de 31/10/2026 podem estar sem este atributo.

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    Boletim de outubro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
31 de outubro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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