Seção II · Produtos do reino vegetal

Capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

65 NCMs em 14 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

As sugestões vêm das NCMs deste capítulo e abrem enquanto você digita. Enter escolhe a primeira sugestão; o Enter seguinte a abre.

NCMs do capítulo 12

65 NCMs em 14 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

12.01Soja, mesmo triturada.2 NCMs

  1. 1201.10.00Para semeadura (sementeira)
  2. 1201.90.00Outras

12.02Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.3 NCMs

  1. 1202.30.00Para semeadura (sementeira)
  2. 1202.4Outros
  3. 1202.41.00Com casca
  4. 1202.42.00Descascados, mesmo triturados

12.03Copra.1 NCM

  1. 1203.00.00Copra.

12.04Posição 12.042 NCMs

  1. 1204.00Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
  2. 1204.00.10Para semeadura (sementeira)
  3. 1204.00.90Outras

12.05Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.4 NCMs

  1. 1205.10Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
  2. 1205.10.10Para semeadura (sementeira)
  3. 1205.10.90Outras
  4. 1205.90Outras
  5. 1205.90.10Para semeadura (sementeira)
  6. 1205.90.90Outras

12.06Posição 12.062 NCMs

  1. 1206.00Sementes de girassol, mesmo trituradas.
  2. 1206.00.10Para semeadura (sementeira)
  3. 1206.00.90Outras

12.07Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.18 NCMs

  1. 1207.10Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
  2. 1207.10.10Para semeadura (sementeira)
  3. 1207.10.90Outras
  4. 1207.2Sementes de algodão
  5. 1207.21.00Para semeadura (sementeira)
  6. 1207.29.00Outras
  7. 1207.30Sementes de rícino (mamona)
  8. 1207.30.10Para semeadura (sementeira)
  9. 1207.30.90Outras
  10. 1207.40Sementes de gergelim (sésamo)
  11. 1207.40.10Para semeadura (sementeira)
  12. 1207.40.90Outras
  13. 1207.50Sementes de mostarda
  14. 1207.50.10Para semeadura (sementeira)
  15. 1207.50.90Outras
  16. 1207.60Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
  17. 1207.60.10Para semeadura (sementeira)
  18. 1207.60.90Outras
  19. 1207.70Sementes de melão
  20. 1207.70.10Para semeadura (sementeira)
  21. 1207.70.90Outras
  22. 1207.9Outros
  23. 1207.91Sementes de dormideira (papoula)
  24. 1207.91.10Para semeadura (sementeira)
  25. 1207.91.90Outras
  26. 1207.99Outros
  27. 1207.99.10Para semeadura (sementeira)
  28. 1207.99.90Outros

12.08Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.2 NCMs

  1. 1208.10.00De soja
  2. 1208.90.00Outras

12.09Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).10 NCMs

  1. 1209.10.00Sementes de beterraba sacarina
  2. 1209.2Sementes de plantas forrageiras
  3. 1209.21.00Sementes de alfafa (luzerna)
  4. 1209.22.00Sementes de trevo (Trifolium spp.)
  5. 1209.23.00Sementes de festuca
  6. 1209.24.00Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
  7. 1209.25.00Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
  8. 1209.29.00Outras
  9. 1209.30.00Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
  10. 1209.9Outros
  11. 1209.91.00Sementes de produtos hortícolas
  12. 1209.99.00Outros

12.10Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.3 NCMs

  1. 1210.10.00Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
  2. 1210.20Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
  3. 1210.20.10Cones de lúpulo
  4. 1210.20.20Lupulina

12.11Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.7 NCMs

  1. 1211.20.00Raízes de ginseng
  2. 1211.30.00Coca (folha de)
  3. 1211.40.00Palha de dormideira (papoula)
  4. 1211.50.00Éfedra
  5. 1211.60.00Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
  6. 1211.90Outros
  7. 1211.90.10Orégano (Origanum vulgare)
  8. 1211.90.90Outros

12.12Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.8 NCMs

  1. 1212.2Algas
  2. 1212.21.00Próprias para alimentação humana
  3. 1212.29.00Outras
  4. 1212.9Outros
  5. 1212.91.00Beterraba sacarina
  6. 1212.92.00Alfarroba
  7. 1212.93.00Cana-de-açúcar
  8. 1212.94.00Raízes de chicória
  9. 1212.99Outros
  10. 1212.99.10Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)
  11. 1212.99.90Outros

12.13Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.1 NCM

  1. 1213.00.00Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

12.14Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.2 NCMs

  1. 1214.10.00Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
  2. 1214.90.00Outros

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 12. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554065 de 65 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
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