Seção II · Produtos do reino vegetal
Capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
65 NCMs em 14 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.
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NCMs do capítulo 12
65 NCMs em 14 posições, na ordem oficial da Nomenclatura
12.01Soja, mesmo triturada.2 NCMs
12.02Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.3 NCMs
12.03Copra.1 NCM
12.04Posição 12.042 NCMs
- 1204.00Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
- 1204.00.10Para semeadura (sementeira)
- 1204.00.90Outras
12.05Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.4 NCMs
- 1205.10Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
- 1205.10.10Para semeadura (sementeira)
- 1205.10.90Outras
- 1205.90Outras
- 1205.90.10Para semeadura (sementeira)
- 1205.90.90Outras
12.06Posição 12.062 NCMs
- 1206.00Sementes de girassol, mesmo trituradas.
- 1206.00.10Para semeadura (sementeira)
- 1206.00.90Outras
12.07Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.18 NCMs
- 1207.10Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
- 1207.10.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.10.90Outras
- 1207.2Sementes de algodão
- 1207.21.00Para semeadura (sementeira)
- 1207.29.00Outras
- 1207.30Sementes de rícino (mamona)
- 1207.30.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.30.90Outras
- 1207.40Sementes de gergelim (sésamo)
- 1207.40.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.40.90Outras
- 1207.50Sementes de mostarda
- 1207.50.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.50.90Outras
- 1207.60Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
- 1207.60.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.60.90Outras
- 1207.70Sementes de melão
- 1207.70.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.70.90Outras
- 1207.9Outros
- 1207.91Sementes de dormideira (papoula)
- 1207.91.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.91.90Outras
- 1207.99Outros
- 1207.99.10Para semeadura (sementeira)
- 1207.99.90Outros
12.08Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.2 NCMs
12.09Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).10 NCMs
- 1209.10.00Sementes de beterraba sacarina
- 1209.2Sementes de plantas forrageiras
- 1209.21.00Sementes de alfafa (luzerna)
- 1209.22.00Sementes de trevo (Trifolium spp.)
- 1209.23.00Sementes de festuca
- 1209.24.00Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
- 1209.25.00Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
- 1209.29.00Outras
- 1209.30.00Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
- 1209.9Outros
- 1209.91.00Sementes de produtos hortícolas
- 1209.99.00Outros
12.10Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.3 NCMs
- 1210.10.00Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
- 1210.20Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
- 1210.20.10Cones de lúpulo
- 1210.20.20Lupulina
12.11Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.7 NCMs
12.12Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.8 NCMs
12.13Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.1 NCM
12.14Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.2 NCMs
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