NCM 1209.10.00: Sementes de beterraba sacarina

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Sementes de beterraba sacarina

O terminal identifica sementes de beterraba sacarina para semeadura. A posição alcança sementes mesmo quando perderam a faculdade germinativa, mas essa regra não converte a raiz, a beterraba apresentada como produto vegetal ou qualquer semente apenas declarada para plantio neste código nominal.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 1212.91.00Beterraba sacarina nas formas vegetais

    O comparador pertence a 12.12 e cobre a beterraba sacarina nas formas definidas pela posição. A mesma planta não apaga a diferença entre a semente para semear e o produto vegetal apresentado.[1][2]

  • 1209.21.00Sementes de alfafa para semeadura

    Este ramo vizinho exige identidade de planta forrageira. Compartilhar o destino de semeadura não torna beterraba sacarina e alfafa mercadorias equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma semente sem capacidade de germinar sai automaticamente de 12.09?
Não. A explicação mantém na posição sementes que perderam a faculdade germinativa. Ainda assim, devem corresponder ao tipo de semente e ao terminal aplicável.[1][2]
A palavra beterraba basta para este código?
Não. O terminal exige beterraba sacarina e apresentação como semente para semeadura; a raiz ou outra forma vegetal deve ser confrontada com os códigos próprios.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas e considerações gerais do Capítulo 12 e posição 12.09, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 12 e posição 12.12. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 12CapítuloSementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
  2. 1209PosiçãoSementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
  3. 1209.10.00Subitem · esta páginaSementes de beterraba sacarina

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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