NCM 1207.50.10: Para semeadura (sementeira)

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Sementes de mostarda para plantio

O terminal reúne sementes de mostarda e finalidade de semeadura. A Nota do capítulo inclui mostarda entre as oleaginosas, mesmo quando o destino efetivo não é extrair óleo. A tabela não usa o nome mostarda como categoria indiferente para semente, farinha e condimento preparado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 1207.50.90Sementes de mostarda para outras destinações

    A identidade permanece, mas o comparador afasta o recorte de semeadura. Informar apenas mostarda não distingue a finalidade nem a forma que antecede essa divisão.[1][2]

  • 2103.30.10Farinha de mostarda

    O comparador identifica farinha, excluída do recorte geral de farinhas oleaginosas mesmo quando o óleo não foi retirado. Essa exceção nominal precisa ser respeitada ao descrever o produto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A farinha de mostarda é apenas semente para semeadura com outro tamanho?
Não. A nomenclatura a distingue expressamente. Não cabe apagar a apresentação em farinha nem presumir finalidade de plantio pela origem na semente.[1][2]
O terminal fixa uma variedade científica de mostarda?
A descrição oficial consultada nomeia sementes de mostarda sem especificar espécie. Não se deve restringir esse nome por uma identificação científica acrescentada sem apoio nas fontes usadas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção II; Notas da Seção IV; Notas e considerações gerais do Capítulo 12 e posição 12.07, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 12 e posição 12.08; Notas e considerações gerais do Capítulo 12 e posição 12.09; Notas e considerações gerais do Capítulo 21 e posição 21.03. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 12CapítuloSementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
  2. 1207PosiçãoOutras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
  3. 1207.50SubposiçãoSementes de mostarda
  4. 1207.50.10Subitem · esta páginaPara semeadura (sementeira)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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