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NCM 9505.90.00: Outros — contexto: Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9505 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO, MIN.DEFESA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual festivo não inclui qualquer produto usado numa comemoração

O código sucede os artigos de Natal e reúne outros artigos festivos, de carnaval e divertimento abrangidos por 95.05, incluindo magia e surpresa. As Nesh citam máscaras, confetes, serpentinas e materiais especialmente concebidos para prestidigitação. O uso numa festa, sozinho, não altera a natureza de um utensílio, roupa ou embalagem.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9505.10.00Artigos próprios de festas de Natal

    Existe um ramo nominal para Natal. Antes de utilizar o residual, confronte a identidade do artigo e mantenha as exclusões de objetos utilitários, velas e iluminação elétrica.[1][2]

  • 9504.40.00Cartas de jogar

    As cartas comuns têm recorte em jogos de salão. As Nesh de 95.05 citam materiais especialmente concebidos para prestidigitação, inclusive cartas; a apresentação e a concepção do produto precisam sustentar a distinção.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Bandeirinhas têxteis de festa entram automaticamente aqui?
Não. As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis têm exclusão própria, com remissão a 63.07 nas Nesh. A finalidade festiva não basta para afastar esse tratamento.[1][2]
Uma embalagem de presente é artigo de festa por ser temática?
As notas excluem embalagens de plástico ou papel usadas na época das festas, remetendo ao regime da matéria. Esclareça se o fornecimento é o artigo festivo ou somente sua embalagem.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 95 e posição 95.05, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Também posição 95.04, para confronto do artigo comparado. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
  2. 9505PosiçãoArtigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
  3. 9505.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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