NCM 9505.10.00: Artigos para festas de Natal

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO, MIN.DEFESA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O tema natalino precisa acompanhar a natureza do artigo festivo

As Nesh citam árvores de Natal artificiais, presépios, figuras, meias natalinas e enfeites de árvore entre os artigos deste ramo. Porém, uma estampa ou motivo de Natal não desloca automaticamente um produto utilitário para 95.05. É necessário identificar o que foi apresentado e confrontar as exclusões específicas da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9505.90.00Artigos para outras festas e divertimentos
Este residual sucede o recorte natalino. A função e a festividade identificadas no produto ajudam a distinguir os ramos, sem usar somente o mês da importação.[1][2]
9405.31.00Guirlandas natalinas exclusivas para LED
Esse código pertence à iluminação elétrica e requer concepção unicamente para LED, além do tipo usado em árvores de Natal. Não confunda a guirlanda luminosa com a decoração não elétrica deste capítulo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma árvore natural de Natal usa o mesmo código da artificial?: Não. As notas excluem os pinheiros naturais para o Capítulo 6. A descrição deve esclarecer se a mercadoria é árvore natural, árvore artificial ou outro artigo, sem decidir apenas pelo uso natalino.[1][2]
Velas decoradas para o Natal ficam em 95.05?: As velas são excluídas para 34.06. A mesma cautela vale para produtos com função própria: o motivo festivo, isoladamente, não elimina a exclusão expressa.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9505.10.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12682DetalhamentoDestaque item 9505	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 6 opçõesSolicitado por INMETRO, MIN.DEFESA
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO, MIN.DEFESA.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9505PosiçãoArtigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
9505.10.00Subitem · esta páginaArtigos para festas de Natal

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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