NCM 9504.90.90: Outros — contexto: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9504 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Outros jogos: reconhecer a dinâmica e a apresentação do conjunto

As Nesh de 95.04 descrevem xadrez, dominó, futebol de mesa, dardos e conjuntos de corrida com circuitos que tenham características de competição. O residual exige confrontar os tipos especificamente separados, como cartas, consoles e boliche automático. O nome jogo ou a venda numa loja de brinquedos não substituem essa identificação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9504.90.10Boliche automático
A tabela reserva item próprio aos jogos automáticos de pinos. Antes de recorrer ao residual, reconheça o equipamento e seu funcionamento, sem reduzir a descrição a jogo de salão.[1][2]
9503.00.70Quebra-cabeças
As Nesh excluem puzzles de 95.04. A existência de desafio ou de peças manipuláveis não transforma todo quebra-cabeça em jogo desse residual; a identidade do artigo precisa ser preservada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma mesa comum vira mesa especial de jogo apenas pelo uso?: Não se deve concluir assim. A posição descreve mesas especialmente concebidas para certos jogos e contém exclusões próprias. A atividade realizada sobre o móvel não substitui sua caracterização técnica.[1][2]
Bilhetes de loteria e de raspar entram como acessórios de jogos?: As Nesh os excluem, geralmente para 49.11, junto dos bilhetes de rifas. A relação com sorteios não afasta essa indicação expressa nem transforma qualquer impresso em acessório deste terminal.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9504.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12539Tipos de jogos	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9504PosiçãoConsoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.
9504.90SubposiçãoOutros
9504.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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