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NCM 9503.00.10: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Brinquedos de rodas: a função do veículo ajuda a ler o item

O terminal nomeia brinquedos de rodas e carrinhos para bonecos. As Nesh descrevem triciclos, patinetes, carros de pedais e veículos suficientemente grandes para serem montados, distinguindo esse grupo dos veículos em miniatura. A existência de rodas não basta para reunir todos esses artigos no mesmo item; é preciso identificar o produto e seu modo de utilização.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9503.00.50Modelos reduzidos em conjuntos para montagem

    Esse terminal exige modelo reduzido e apresentação em conjunto para montagem, com sua exceção específica. Não equivale automaticamente a um brinquedo de rodas concebido para a pessoa montar sobre ele.[1][2]

  • 9503.00.97Outros brinquedos com motor elétrico

    O ramo residual deve ser confrontado depois dos tipos específicos. Um veículo de brinquedo motorizado não vai automaticamente para Outros apenas pela existência de motor elétrico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Os patinetes citados nas Nesh são somente para crianças pequenas?
Não. A fonte também descreve patinetes concebidos para adolescentes e adultos. Isso delimita o exemplo fiscal; não demonstra faixa etária recomendada ou adequação de um modelo específico.[1][2]
Toda peça do brinquedo segue seu código sem restrições?
Não. A Nota 3 exige destinação exclusiva ou principal reconhecível e preserva as exclusões da Nota 1. Motores elétricos e partes de uso geral, por exemplo, têm tratamento próprio.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 95 e posição 95.03, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
  2. 9503.00SubposiçãoTriciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
  3. 9503.00.10Subitem · esta páginaTriciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_12691

    AlteradoDefinição

    Tipo de carrinho para criança — Tipo de brinquedo

    • Lista de opções: 12 opções → 13 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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