NCM 9004.90.90: Outros — contexto: Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 9004 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por DFPC
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Outros não elimina os limites da posição nem os itens expressos anteriores

Este terminal é residual dentro de 9004.90, após os óculos corretivos e os de segurança. As Nesh citam óculos para fins especiais, como os destinados a filmes tridimensionais, e complementos amovíveis adaptados a outros óculos. Cada apresentação precisa ser identificada, afastando os ramos específicos antes de escolher o residual; a variedade de exemplos não significa que todo acessório para a região dos olhos pertença à posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

9004.90.10Óculos para correção
A função corretiva tem item anterior dentro da subposição. Ausência de descrição suficiente não deve ser usada como prova de que o produto pertence a outros.[1][2]
9004.90.20Óculos de segurança
A proteção de segurança possui descrição expressa. É necessário confrontar a função e os materiais antes de decidir pelo residual, preservando os limites de proteção essencial da vista.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Óculos tridimensionais com armação de cartão podem estar no alcance da posição?: As Nesh citam óculos polarizantes para filmes tridimensionais, mesmo com armação de cartão. O exemplo deve ser combinado com a identificação do produto e com os itens anteriores da hierarquia.[1][2]
Binóculos de teatro presos a uma armação entram automaticamente como outros óculos?: Não. A explicação exclui esses binóculos para exame em 90.05. A forma de prender o instrumento perto dos olhos não apaga sua função nem sua descrição própria.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 9004.90.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC

Órgãos demandantes: DFPC. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
9004PosiçãoÓculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
9004.90SubposiçãoOutros
9004.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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