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NCM 9004.90.10: Óculos para correção

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

A finalidade corretiva deve ser reconhecida no conjunto fornecido

Este item nomeia os óculos para correção dentro do ramo de outros óculos de 90.04. As Nesh descrevem artigos corretivos geralmente dotados de lentes trabalhadas opticamente e distinguem as peças apresentadas separadamente. A identificação fiscal depende do artigo e da função, sem substituir a prescrição ou a avaliação do profissional responsável pela correção visual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9001.30.00Lentes de contato

    A aplicação direta como lente de contato possui descrição expressa em 90.01. A função corretiva compartilhada não faz esse produto ser óculos de 90.04.[1][2]

  • 9004.90.20Óculos de segurança

    A finalidade de proteção de segurança exige confronto com o item próprio. Descrições que combinam funções precisam ser esclarecidas, sem pressupor que um nome comercial resolve o enquadramento.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Óculos de exame usados pelo profissional equivalem aos de correção?
Não automaticamente. As explicações distinguem artigos de exame oftalmológico de 90.18. É necessário identificar se a mercadoria é o artigo para uso corretivo ou equipamento destinado ao exame.[1][2]
A lente de reposição segue sempre o código dos óculos?
Não. As Nesh remetem lentes separadas aos regimes pertinentes segundo matéria e trabalho óptico. O fornecimento avulso deve ser documentado sem repetir automaticamente o código do conjunto.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 90 e posição 90.04, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 90CapítuloInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
  2. 9004PosiçãoÓculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
  3. 9004.90SubposiçãoOutros
  4. 9004.90.10Subitem · esta páginaÓculos para correção

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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