NCM 8703.22.90: Outros — contexto: De cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 8703.22 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 8 atributos; 5 obrigatórios; Solicitados por DFPC, IBAMA, MIN.DEFESA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Centelha residual até 1.500 cm³: mais lugares não eliminam o limite da posição

O código vem após os veículos com capacidade sentada de até seis pessoas, motorista incluído, no grupo de centelha exclusiva acima de 1.000 cm³ e até 1.500 cm³. O residual mantém a natureza de 87.03. Se o veículo é concebido para dez pessoas ou mais, há confronto anterior com 87.02; não se pode ampliar este outros indefinidamente pela capacidade.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8703.22.10Centelha na mesma faixa para até seis pessoas sentadas
O corte nacional de capacidade inclui seis. Não se deve escolher o residual apenas porque a ficha informa passageiros sem esclarecer se o condutor está contado.[1][2]
8703.23.90Outros veículos de centelha acima de 1.500 até 3.000 cm³
O ramo posterior conserva a distinção de capacidade, mas muda a cilindrada. Cilindrada igual a 1.500 cm³ ainda pertence à faixa menor.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Sete pessoas sentadas afastam o item de até seis?: Sim, desde que se trate da capacidade do projeto e que o veículo permaneça no alcance de 87.03. A posição e a motorização devem ser confirmadas antes do residual.[1][2]
Uma van é automaticamente veículo deste código?: Não. Van é denominação comercial. Capacidade, cilindrada, propulsão e características que demonstram projeto para pessoas precisam ser confrontadas com a nomenclatura.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

5
obrigatórios: 3
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 8703.22.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_10577Tipo de combustível	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 18 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC
ATT_5120Veículo militar	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por MIN.DEFESA
ATT_8874Versão	ExigênciaObrigatório	Como informarTexto livreSolicitado por IBAMA
ATT_8976MarcaMarca II	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por IBAMA
ATT_9232Modelo do veículo	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por IBAMA
ATT_9374Regularização junto ao IbamaRegularização junto ao Ibama LCVM	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_9895Motorização do veículo	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 5 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: DFPC, IBAMA, MIN.DEFESA. A NCM possui 5 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 5 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto3 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10556Ano de fabricaçãoDUIMP
ATT_10771CorDUIMP
ATT_12160Número do chassiDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

87CapítuloVeículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8703PosiçãoAutomóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida.
8703.2SubposiçãoOutros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca)
8703.22SubposiçãoDe cilindrada superior a 1.000 cm³, mas não superior a 1.500 cm³
8703.22.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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