NCM 8539.31.19: Outras — contexto: Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 8539.31.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por IBAMA, INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outras fluorescentes com reator e base roscada E14, E27 ou E40

Este residual está no grupo de lâmpadas fluorescentes com reator eletrônico incorporado e bases roscadas E14, E27 ou E40. O item anterior exige mais de 5 mg de mercúrio por invólucro; quantidade igual ou inferior não satisfaz aquele recorte. Permanecem necessários cátodo quente, base prevista e reator integrado. A designação econômica ou a forma compacta não demonstra esses requisitos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

8539.31.11Fluorescentes com mais de 5 mg de mercúrio
Ultrapassar 5 mg por tubo aciona o item específico, mantidos o reator incorporado e uma das três roscas.[1][2]
8539.52.00Lâmpadas e tubos LED
Base roscada e eletrônica integrada também aparecem em fontes LED; o processo luminoso deve ser identificado antes da aparência externa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma lâmpada com 5 mg exatos pertence a este item?: Sim, se tiver reator eletrônico incorporado e base E14, E27 ou E40, pois o item anterior requer quantidade superior a 5 mg.[1][2]
Um reator separado permite usar o mesmo item?: Não automaticamente. O ramo exige reator eletrônico incorporado à lâmpada. A apresentação com alimentação externa precisa ser confrontada com as outras aberturas, além da forma e tecnologia da fonte.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 8539.31.19
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2652DetalhamentoDestaque 85393100, 85393900 e 85394900	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 3 opçõesSolicitado por IBAMA, INMETRO

Órgãos demandantes: IBAMA, INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

85CapítuloMáquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
8539PosiçãoLâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.3SubposiçãoLâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta
8539.31SubposiçãoFluorescentes, de cátodo quente
8539.31.1ItemLâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40
8539.31.19Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração