NCM 7304.19.00: Outros — contexto: Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 7304.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Outros tubos sem costura para oleodutos: o residual é de material, não de aplicação desconhecida

O item vem depois dos tubos inox dentro do grupo sem costura do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos. Pode ser pertinente ao confrontar um tubo de aço não ligado ou de outra liga, desde que o tipo e a fabricação estejam comprovados. Outros não reúne toda tubulação de óleo ou gás cuja ficha esteja incompleta.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7304.11.00Tubo inox sem costura do tipo de oleodutos ou gasodutos
O ramo específico depende da composição de inox. A utilização comum não substitui a análise do aço base.[1][2]
7304.29.10Outros tubos sem costura não ligados do tipo usado na extração
Esse item pertence ao grupo de revestimento, produção ou suprimento em poços, após as hastes. Oleoduto e tubo de poço não são descrições equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

É suficiente escrever tubo aço carbono sem costura no Catálogo?: Isso ainda não demonstra que seja do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos. Acrescente os dados técnicos que caracterizam esse tipo, além de dimensões e estado de fornecimento.[1][2]
Tubo usado em rede de gás de um edifício entra necessariamente aqui?: Não é possível concluir apenas pelo fluido. A própria nota geral da posição descreve diferentes usos de tubos; o grupo específico requer identificar o tipo, e não somente o gás transportado.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 7304.19.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

73CapítuloObras de ferro fundido, ferro ou aço.
7304PosiçãoTubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.1SubposiçãoTubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
7304.19.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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