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NCM 7116.20.90: Outras — contexto: De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7116.20 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Obras de ágata, jade e outras pedras: ornamentação não identifica a matéria

O residual trata de outras obras de pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas, depois dos itens específicos. As notas citam almofarizes de ágata, objetos de jade e outros artigos. Pedra decorativa é uma expressão ampla: mármore, concreto e imitação não se tornam gemas pelo uso ornamental.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 7103.99.00Outras gemas naturais trabalhadas

    Pedras para montagem não são equivalentes a obras propriamente ditas. O trabalho deve ser descrito por seu resultado, não apenas como polido.[1][2]

  • 7117.90.00Bijuteria de outras matérias

    Imitações de pedra em vidro ou plástico podem integrar outro tipo de adorno. Bijuteria não deve ser confundida com obra que contenha pedra preciosa ou sintética abrangida.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pulseira pronta de ágata é igual a contas soltas para transporte?
Não. As notas distinguem pedras temporariamente enfiadas de conjuntos combinados que já constituam adorno pessoal. Descreva o fornecimento e a montagem.[1][2]
Toda peça de quartzo para instrumento fica neste residual?
Não. As notas excluem elementos ópticos de quartzo e outros artigos específicos do capítulo 90. A função técnica e o trabalho do componente precisam ser conhecidos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 71, notas 2, 3, 9 e 11; posições 71.01 a 71.04 e 71.13 a 71.18, incluindo nota de subposição 7118.10. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
  2. 7116PosiçãoObras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
  3. 7116.20SubposiçãoDe pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
  4. 7116.20.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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