NCM 7117.90.00: Outras — contexto: Bijuterias.

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7117 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Bijuterias de outras matérias: contas de vidro e pérolas verdadeiras não são equivalentes

O ramo outras segue o de bijuterias de metais comuns. Ele continua limitado a pequenos adornos pessoais que atendam à definição da posição. Colar de contas de imitação e colar de pérolas cultivadas não se enquadram pela mesma lógica, mesmo quando ambos são vendidos como acessórios artesanais.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7117.19.00Bijuterias de metais comuns
Esse ramo deve ser examinado quando o artigo é de metal comum. A presença de contas decorativas não elimina automaticamente o papel da estrutura metálica.[1][2]
7116.10.00Obras de pérolas naturais ou cultivadas
A definição de bijuteria exclui essas pérolas. Confirme se a conta é pérola verdadeira, cultivada ou apenas imitação antes de selecionar o ramo.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Colar de pérolas de plástico deve ser tratado como obra de pérolas cultivadas?: Não. Cultivada identifica uma origem específica de pérola, e não qualquer conta produzida pelo ser humano. A matéria plástica precisa constar da descrição.[1][2]
Produto feito à mão tem uma NCM própria de bijuteria artesanal?: O modo artesanal não substitui as distinções de matéria e natureza do artigo. É preciso conferir os mesmos requisitos de composição, montagem e função.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
7117PosiçãoBijuterias.
7117.90.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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