NCM 7103.99.00: Outras — contexto: Trabalhadas de outro modo:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 7103.9 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 27 de setembro de 2026

Ametista, ágata e outras gemas trabalhadas: confira pedra ou obra acabada

O residual reúne outras pedras preciosas ou semipreciosas naturais trabalhadas, depois de rubis, safiras e esmeraldas. O anexo inclui nomes como ametista e ágata, mas o artigo precisa conservar a apresentação de pedra abrangida por 71.03. Um objeto esculpido na mesma matéria pode ter outro regime.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

7103.10.00Pedras naturais em bruto ou preparação inicial
O estado não polido e provisório precisa ser diferenciado do trabalho mais adiantado. Não escolha apenas pela espécie mineral.[1][2]
7104.99.00Pedras sintéticas ou reconstituídas trabalhadas
A origem muda o grupo mesmo com brilho e cor semelhantes. Uma imitação de vidro, por sua vez, exige ainda outra posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pulseira pronta de contas de ágata usa o código da pedra solta?: Não se deve transferi-lo automaticamente. A posição distingue enfiamento temporário para transporte de montagem ou apresentação como adorno pessoal. Examine a pulseira completa.[1][2]
Cinzeiro de ônix é apenas uma pedra trabalhada?: As notas tratam obras propriamente ditas de modo diferente das pedras destinadas a montagem. A função de cinzeiro precisa constar da descrição, e não somente a matéria ônix.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

71CapítuloPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
7103PosiçãoPedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
7103.9SubposiçãoTrabalhadas de outro modo
7103.99.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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