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NCM 6911.10.10: Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Aparelho de jantar de porcelana: confira o conjunto e a embalagem comum

O item individualiza conjunto para jantar, café ou chá de porcelana apresentado em embalagem comum. A leitura combina matéria, finalidade do serviço e apresentação do jogo. Ter várias peças na mesma nota ou no mesmo pedido não comprova, por si, a condição da mercadoria descrita.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

O jogo precisa ter 20, 30 ou 42 peças para usar este código?
A descrição nacional não fixa essas quantidades. Elas ajudam a identificar o produto, mas o critério é o conjunto para jantar, café ou chá de porcelana em embalagem comum.[1][2]
Reunir peças avulsas para transporte já demonstra um aparelho de jantar?
Não basta presumir pelo volume de transporte. Confira a composição e a apresentação comercial do conjunto, distinguindo um jogo identificado de uma reunião logística de mercadorias.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    NESH aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 69, considerações gerais do Subcapítulo II e posições 69.10 a 69.13; tabela NCM, porcelana, outras cerâmicas e espécies sanitárias ou domésticas. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 69CapítuloProdutos cerâmicos.
  2. 6911PosiçãoServiços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana.
  3. 6911.10SubposiçãoArtigos para serviço de mesa ou de cozinha
  4. 6911.10.10Subitem · esta páginaConjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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