NCM 5807.90.00: Outros — contexto: Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5807 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Outras etiquetas têxteis: confirme a base e a ausência de bordado

O residual de 58.07 alcança etiquetas e emblemas têxteis não tecidos no sentido do item anterior, como os de malha, desde que não bordados. A função de identificar marca, composição ou propriedade não basta para incluir etiquetas de papel ou plástico neste capítulo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5807.10.00Etiquetas e emblemas tecidos
Uma base tecida pode continuar nesse item mesmo que a marca seja estampada.[1][2]
5810.91.00Outros bordados do ramo de algodão
Motivos bordados precisam da posição própria e da regra de composição correspondente.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Este código serve para qualquer etiqueta adesiva de identificação?: Não. A posição trata de matérias têxteis e estabelece condições de construção e apresentação. O uso como etiqueta não transforma papel ou plástico em matéria têxtil.[1][2]
Todo emblema vendido como patch é bordado?: Não se pode deduzir pelo nome. O motivo pode ser tecido, estampado ou bordado, e ainda receber outros acabamentos. Peça a descrição do processo e da base antes de comparar 58.07 com 58.10.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

58CapítuloTecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
5807PosiçãoEtiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.
5807.90.00Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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