NCM 5513.39.90: Outros — contexto: Outros tecidos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 5513.39 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros sintéticos de fios de diversas cores: confirme a matéria antes de olhar o padrão

Este residual está depois dos itens de poliéster entre tecidos de fios de diversas cores da posição 55.13. O alcance continua exigindo mistura pertinente com algodão, menos de 85% em peso de fibras sintéticas descontínuas e gramatura até 170 g/m². Cores e desenhos semelhantes podem aparecer em matérias que seguem ramos distintos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Um efeito mesclado pode corresponder a fios de diversas cores sem listras evidentes?
A definição inclui tecidos feitos de fios jaspeados ou misturados. Identifique como o efeito foi produzido e se houve tratamento posterior na peça; a ausência de listras não é prova de cor uniforme na acepção fiscal.[1][2]
Peso de 240 g por metro linear equivale a 240 g/m²?
Não necessariamente: depende da largura do tecido. A posição usa massa por área. Solicite a gramatura em g/m² ou largura e peso medidos de forma compatível para calcular a área correspondente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; Seção XI, nota 2, nota de subposições 1 e considerações gerais I-A e I-C, tecidos de fios de diversas cores e configuração dos pontos; posições 55.13 e 55.14. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 55CapítuloFibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
  2. 5513PosiçãoTecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m².
  3. 5513.3SubposiçãoDe fios de diversas cores
  4. 5513.39SubposiçãoOutros tecidos
  5. 5513.39.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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