NCM 5406.00.10: Fios de filamentos sintéticos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fios de filamentos sintéticos para retalho: embalagem pequena não supera as exceções da nota

Este código trata de fios de filamentos sintéticos acondicionados para venda a retalho, exceto linhas para costurar. A definição combina apresentação e peso com exceções por construção, estado e uso industrial. Fios simples de filamentos sintéticos não se tornam de retalho apenas por estarem em uma bobina pequena ou serem vendidos ao consumidor.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

Dúvidas sobre este produto

Fio simples de poliéster em carretel de 50 g entra automaticamente aqui?
Não. A nota exclui fios simples de fibras sintéticas ou artificiais da definição de retalho, qualquer que seja a apresentação. Peso pequeno não supera essa exceção.[1][2]
Para novelos de filamentos, exatamente 3.000 decitex fica no ramo inferior a 3.000?
Não. O limite de 85 g desse ramo vale para título inferior a 3.000. As demais situações pertinentes têm regra própria, sujeita à construção, às exceções e à distinção de cordéis.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; capítulo 54, notas e considerações gerais; Seção XI, notas 2 a 5 e considerações gerais I-A e I-B; posições 54.01 a 54.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 54CapítuloFilamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
  2. 5406.00SubposiçãoFios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.
  3. 5406.00.10Subitem · esta páginaFios de filamentos sintéticos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
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