NCM 5401.10.12: Acondicionadas para venda a retalho

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Linha de filamentos de poliéster para retalho: o peso inclui a bobina

Este item exige linha para costurar de filamentos de poliéster e acondicionamento para venda a retalho na acepção das notas. Um carretel comprado em loja não comprova automaticamente o enquadramento. Construção, acabamento, torção, apresentação e peso devem ser descritos, sem confundir a linha de filamentos com a de fibras descontínuas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

5401.10.11Linha de filamentos de poliéster sem acondicionamento para retalho
A identidade da matéria pode ser a mesma; a apresentação precisa ser conferida segundo a nota, não pelo canal de venda.[1][2]
5508.10.00Linha de fibras sintéticas descontínuas, com ou sem retalho
A informação poliéster não separa filamento de fibra descontínua. Solicite a construção da linha antes de escolher a posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma bobina de 85 g exatos está acima do teto de retalho?: Não quanto a esse limite, que inclui o valor exato e o suporte. Isso não dispensa verificar a apresentação, as exceções e os demais requisitos de linha para costurar.[1][2]
A marca comercial da linha basta para definir este código?: Não. Uma marca pode comercializar construções e apresentações diferentes. Use a ficha do produto específico, com matéria, forma dos filamentos, construção, acabamento e peso acondicionado.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

54CapítuloFilamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
5401PosiçãoLinhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
5401.10SubposiçãoDe filamentos sintéticos
5401.10.1ItemDe poliéster
5401.10.12Subitem · esta páginaAcondicionadas para venda a retalho

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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