NCM 5301.29.90: Outro

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27 de setembro de 2026
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Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outro linho trabalhado: o residual ainda exige fibra não fiada

Este item fica no ramo de linho trabalhado de outra forma, depois do item específico de penteado. Ele não serve para qualquer mercadoria que contenha linho. A identificação deve mostrar um produto abrangido por 53.01 e explicar o trabalho que o distingue dos estágios nomeados na tabela.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 5301.29.10Linho penteado

    É o item específico do mesmo grupo. Uma ficha omissa sobre penteação não justifica escolher o residual.[1][2]

  • 5301.30.00Estopas e desperdícios de linho

    A natureza de resíduo é uma distinção própria. Não trate toda fibra de tratamento incomum como estopa, nem toda estopa como Outro linho.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Linho algodoado passa automaticamente ao capítulo do algodão?
Não. As notas descrevem algodoação como tratamento do linho dentro de 53.01. É preciso identificar a fibra de origem e o processo, sem interpretar a semelhança do nome como mudança de matéria-prima.[1][2]
Só branquear o linho basta para selecionar Outros?
Não. As notas dizem que branqueamento ou tingimento não alteram a classificação dos produtos desta posição. O estágio e o tipo de trabalho anterior continuam determinantes para comparar os itens.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; posições 53.01 e 53.06; etapas do beneficiamento, estopas, exclusões e nota de subposição 5301.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 53CapítuloOutras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
  2. 5301PosiçãoLinho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
  3. 5301.2SubposiçãoLinho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
  4. 5301.29SubposiçãoOutro
  5. 5301.29.90Subitem · esta páginaOutro

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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