NCM 5301.29.10: Penteado

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Linho penteado: fita ou mecha ainda pode estar antes da fiação

O linho penteado tem item próprio dentro das fibras trabalhadas, mas não fiadas. A penteação divide e paraleliza a filaça, retirando matérias estranhas e fibras curtas. Nas operações seguintes, podem surgir fitas ou mechas parecidas com fios, sem que a fiação propriamente dita tenha ocorrido.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 5301.21.20Linho espadelado

    Compare a filaça anterior ao trabalho de penteação. A retirada da parte lenhosa não comprova, por si, a paralelização e seleção descritas para o penteado.[1][2]

  • 5306.10.00Fios simples de linho

    É a comparação quando a fiação já foi realizada. A matéria-prima é comum, mas o estágio do produto é diferente.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma fita penteada enrolada em carretel já é fio simples?
Não necessariamente. O acondicionamento não substitui a confirmação da fiação; as notas mantêm fitas e mechas preparatórias no grupo das fibras.[1][2]
As fibras curtas retiradas na penteação são o mesmo produto que o linho penteado?
Não se deve misturar as duas saídas. As notas descrevem as fibras curtas removidas como estopa de penteação, a ser identificada no ramo próprio de estopas e desperdícios.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; posições 53.01 e 53.06; etapas do beneficiamento, estopas, exclusões e nota de subposição 5301.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 53CapítuloOutras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
  2. 5301PosiçãoLinho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
  3. 5301.2SubposiçãoLinho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
  4. 5301.29SubposiçãoOutro
  5. 5301.29.10Subitem · esta páginaPenteado

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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