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NCM 5301.30.00: Estopas e desperdícios de linho

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 27 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Estopa e desperdício de linho: origem, preparo e estado final precisam constar da descrição

O item reúne estopas e desperdícios de linho, incluindo desperdícios de fios e fiapos. Eles podem ser próprios para fiação ou destinados a outros usos. A palavra estopa tem emprego comercial amplo, por isso a conferência começa pela origem das fibras e pelo estado em que o material é fornecido.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 5301.21.20Linho espadelado

    A nota mantém em 5301.21 o linho espadelado obtido de estopas. A origem do insumo não substitui o estado final da mercadoria.[1][2]

  • 5306.10.00Fios simples de linho

    Fio novo obtido pela fiação da estopa é distinto da estopa preparada e do desperdício de fio. Confirme se a fiação foi concluída.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Desperdício impróprio para fiar fica fora desta posição por esse motivo?
Não. As notas também incluem desperdícios usados em enchimento, argamassas ou fabricação de papel. A impossibilidade de fiar, isoladamente, não exclui um desperdício têxtil de linho.[1][2]
Estopa vendida para limpeza comprova que é de linho?
Não. A finalidade de limpeza não identifica a fibra. Peça a composição e a origem; estopas de outras matérias não passam a este item apenas porque têm a mesma aplicação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente em 26/09/2026; descrições e hierarquia dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    Nesh aprovadas pela IN RFB 2.169/2023; posições 53.01 e 53.06; etapas do beneficiamento, estopas, exclusões e nota de subposição 5301.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 53CapítuloOutras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
  2. 5301PosiçãoLinho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
  3. 5301.30.00Subitem · esta páginaEstopas e desperdícios de linho

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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