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NCM 4911.91.00: Estampas, gravuras e fotografias

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Imagem avulsa não se transforma em livro pela futura utilização

O código discrimina estampas, gravuras e fotografias dentro dos outros impressos de 49.11. As notas abrangem fotografias tiradas diretamente e imagens avulsas que não tenham posição mais específica. Gravuras originais da posição 97.02 têm exclusão própria; o uso comercial da palavra original não dispensa examinar o processo e a natureza do exemplar.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4901.99.00Livros e coleções organizadas

    Coleções de imagens encadernadas e determinadas obras completas, paginadas e acompanhadas de texto têm tratamento na posição dos livros. O modo de apresentação precisa ser considerado junto com o conteúdo.[1][2]

  • 4909.00.00Cartões-postais identificáveis

    Uma imagem que forme cartão-postal, com as indicações e características correspondentes, exige confronto com 49090000. O formato retangular semelhante ao de um postal não basta para reconhecer essa utilização.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Moldurar uma fotografia muda sempre a classificação?
Não. A regra citada depende de qual elemento confere a característica essencial ao conjunto. Descreva a moldura e a imagem, em vez de presumir o resultado pelo material externo.[1][2]
Qualquer tiragem artística é abrangida aqui?
Não. As notas excluem gravuras, estampas e litografias originais definidas na posição 97.02. A técnica de produção precisa ser conhecida para distinguir original e reprodução.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 49 e posição 49.11, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 49.01, 49.09. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 49CapítuloLivros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
  2. 4911PosiçãoOutros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
  3. 4911.9SubposiçãoOutros
  4. 4911.91.00Subitem · esta páginaEstampas, gravuras e fotografias

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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