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NCM 4905.20.00: Sob a forma de livros ou brochuras

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Atlas: o mapa deve definir a natureza da obra

Este desdobramento corresponde às obras cartográficas impressas apresentadas como livros ou brochuras, como atlas. A obra representa graficamente particularidades naturais ou artificiais de regiões terrestres, lunares ou celestes. Um livro que usa mapas apenas para ilustrar o texto não se transforma em atlas pela quantidade de páginas ou pelo título comercial.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4905.90.00Mapas e globos em outras formas

    Folhas cartográficas e globos impressos, entre outras apresentações fora de livros ou brochuras, exigem conferir 49059000. O assunto geográfico pode ser idêntico, mas a forma do artigo é diferente.[1][2]

  • 4901.99.00Livros com mapas acessórios

    Quando os mapas exercem função secundária em relação ao texto, a obra deve ser examinada na posição dos livros. Descreva a relação entre texto, cartas e demais ilustrações.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Anúncios retiram automaticamente um atlas desta posição?
Não. As notas admitem obras cartográficas com menções publicitárias. É necessário que o artigo continue sendo uma obra cartográfica, e não um desenho promocional esquemático.[1][2]
Um atlas do céu pode ser abrangido?
Sim. A posição não se limita ao território terrestre. Representações celestes e lunares são previstas quando constituem obras cartográficas impressas na apresentação correspondente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 49 e posição 49.05, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 49.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 49CapítuloLivros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
  2. 4905PosiçãoObras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas.
  3. 4905.20.00Subitem · esta páginaSob a forma de livros ou brochuras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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