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NCM 4811.59.10: Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Formatos reduzidos fora da combinação de papel branqueado pesado

O código 4811.59.10 está no grupo de outros papéis e cartões revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, exceto adesivos. Ele não deve ser resumido como papel não branqueado: o ramo anterior exige, em conjunto, branqueamento e gramatura superior a 150 g/m². Aqui, a apresentação é limitada a tiras ou rolos até 15 cm ou folhas com nenhum lado aberto acima de 360 mm.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4811.51.10Branqueados acima de 150 g/m²

    O comparador possui o mesmo recorte dimensional, mas exige simultaneamente o branqueamento e a gramatura superior. Essa combinação separa as duas subposições.[1][2]

  • 4811.59.22Silicone em outras dimensões

    Esse item discrimina o revestimento de silicone depois do recorte reduzido. A presença desse plástico não permite ignorar a apresentação inicial até 15 cm ou até 360 mm.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Papel exatamente de 150 g/m² é excluído por ser branqueado?
Não automaticamente. O ramo anterior exige valor superior, de modo que a leitura precisa considerar ambos os critérios, além das demais condições.[1][2]
Uma folha dobrada é medida fechada?
Não. O texto utiliza os lados quando não dobrada; a forma de transporte não modifica o formato considerado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 48 e posição 48.11, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 48CapítuloPapel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
  2. 4811PosiçãoPapel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
  3. 4811.5SubposiçãoPapel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
  4. 4811.59SubposiçãoOutros
  5. 4811.59.10Subitem · esta páginaEm tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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