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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O código 4811.59.22 especifica silicone entre os outros papéis ou cartões recobertos ou revestidos de plástico, excluídos os adesivos. Para alcançá-lo, deve ser afastada a combinação de branqueamento e gramatura superior a 150 g/m², assim como o item de tiras ou rolos até 15 cm ou folhas até 360 mm por lado. O nome papel siliconado não informa, sozinho, essas propriedades.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O comparador exige papel branqueado acima de 150 g/m² e exclui gofragem na face recoberta ou revestida. Essas condições não devem ser transplantadas integralmente para este outro terminal.[1][2]
Quando o tratamento é impregnação, a tabela apresenta outro item no mesmo grupo. A forma de presença do silicone precisa ser esclarecida antes da escolha.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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