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NCM 4602.19.00: Outras — contexto: De matérias vegetais:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4602.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outras obras vegetais: nem toda esteira tem a mesma construção

O ramo outras matérias vegetais abrange obras de cestaria que não sejam de bambu ou rotim, além das obras vegetais de bucha previstas na posição. A técnica importa: as notas distinguem formas planas de 46.01 e, em 46.02, citam esteiras obtidas reunindo longas tranças, em retângulo ou círculo, ligadas por cordas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4601.29.00Esteiras vegetais construídas em plano

    Esteiras, capachos e divisórias de outras matérias vegetais, tecidos ou paralelizados como descrito em 46.01, têm outro código. A comparação exige observar a montagem, não apenas o nome esteira.[1][2]

  • 4602.11.00Cestaria especificamente de bambu

    Obras de bambu possuem desdobramento próprio, assim como as de rotim. O residual vegetal pressupõe identificar uma matéria diferente desses dois grupos nominados.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Invólucro de palha para garrafa é contemplado?
Sim. As notas citam invólucros normalmente cônicos e ocos, feitos de palha ou matéria semelhante paralelizada e fixada por fios ou cordéis.[1][2]
Bucha bruta e obra de bucha são iguais?
Não se deve presumir isso. A posição trata de obras de bucha; descreva os trabalhos e a forma do artigo apresentado, inclusive costura, forro e conformação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 46 e posição 46.02, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 46.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 46CapítuloObras de espartaria ou de cestaria.
  2. 4602PosiçãoObras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).
  3. 4602.1SubposiçãoDe matérias vegetais
  4. 4602.19.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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