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NCM 4602.90.00: Outras — contexto: Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 4602 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Cesta sintética: confirme a matéria para entrançar admitida

Este código residual de 46.02 corresponde às obras fora do ramo de matérias vegetais. Pode ser relevante para cestaria de tiras de papel ou formas de plástico admitidas pelas notas. Nem todo objeto tecido em material sintético pertence ao capítulo: a forma e as dimensões do elemento precisam atender à definição de matéria para entrançar.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4601.99.00Tranças e superfícies ainda planas

    Materiais não vegetais abrangidos por 46.01, apresentados como tranças ou formas planas, devem ser examinados em 46019900. O destino futuro para cestaria não substitui a forma atual da mercadoria.[1][2]

  • 4602.19.00Corpo de outras matérias vegetais

    Cestas de palha, vime ou outros vegetais distintos de bambu e rotim pertencem ao ramo vegetal. Papel não é equiparado à palha apenas por ter origem celulósica.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Plástico que imita rotim segue o código do rotim?
Não. A aparência não altera a composição. Primeiro se confirma a matéria e sua admissibilidade no capítulo; depois, a forma e a função da obra.[1][2]
Uma bolsa de tiras de couro entra aqui?
Não pela regra da cestaria. Tiras de couro são excluídas da definição do capítulo. O material e a natureza do artigo precisam ser examinados em sua família própria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 46 e posição 46.02, incluindo exclusões e regras de partes pertinentes. Confrontos complementares: posições 46.01. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 46CapítuloObras de espartaria ou de cestaria.
  2. 4602PosiçãoObras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*).
  3. 4602.90.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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