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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM reúne os artigos planos discriminados como esteiras, capachos e divisórias de rotim. A denominação comercial rattan pode aparecer em produtos vegetais e em imitações sintéticas; por isso, é necessário confirmar a matéria antes de comparar o uso. O código não abrange genericamente qualquer objeto com aspecto de palhinha.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O grupo dos outros produtos de 46.01 é relevante para tranças e tecidos que não sejam os artigos aqui nominados. Uma tela fornecida como material intermediário merece descrição diferente de uma divisória pronta.[1][2]
Artigos obtidos na forma de cesto, bandeja ou outra obra abrangida pela cestaria são confrontados com 46021200. O fato de serem feitos com uma tela previamente tecida não os mantém automaticamente em 46.01.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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